STF IGNORA! Acelerou e Mito Cresce, Vidente Cigano Avisou | 28/03/2025

STF ignora instâncias e acelera julgamento de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas pela forma como conduz o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados réus no inquérito sobre tentativa de golpe. A principal contestação jurídica é a escolha da Corte de assumir diretamente o caso, sem remetê-lo à primeira instância, desconsiderando o fato de que Bolsonaro, após deixar a Presidência, não tem mais foro privilegiado. Essa decisão levanta questionamentos sobre o princípio do devido processo legal e a imparcialidade do julgamento. 

A Constituição brasileira estabelece que qualquer cidadão sem foro privilegiado deve ser processado e julgado inicialmente pela Justiça comum, com direito a todas as etapas processuais, incluindo defesa e contraditório em instâncias inferiores. No entanto, o STF decidiu manter a competência sobre o caso, acelerando o julgamento sem permitir que as instâncias inferiores se manifestem primeiro. Esse atropelo processual gera preocupação quanto à motivação do Supremo e à sua postura diante de um julgamento que, pelo rigor da lei, deveria seguir o trâmite regular.

Outro ponto que causa estranheza é a rapidez com que o STF tem conduzido o processo, contrastando com a morosidade que costuma marcar julgamentos de grande repercussão. A celeridade incomum reforça a tese de que há um direcionamento político no tratamento do caso, afastando-o dos princípios de equidade e justiça que deveriam nortear qualquer tribunal. A ausência de provas materiais contundentes contra Bolsonaro, até o momento, também intensifica as críticas de que o julgamento estaria sendo baseado mais em conjecturas do que em evidências concretas. 

Além disso, há uma aparente seletividade no tratamento dado pelo STF a figuras políticas. Enquanto processos contra adversários políticos do ex-presidente tramitam com lentidão, os casos envolvendo Bolsonaro são pautados com prioridade máxima. Isso levanta suspeitas de que o Supremo esteja ultrapassando seu papel constitucional e assumindo uma postura de protagonismo político, algo que fragiliza a credibilidade do sistema judiciário e cria um perigoso precedente para futuras decisões.

Especialistas em Direito alertam que, ao ignorar as instâncias inferiores e julgar diretamente o caso, o STF não apenas desrespeita o devido processo legal, mas também compromete a confiança na imparcialidade da Justiça. Se o objetivo do julgamento é realmente buscar a verdade e a responsabilização dentro dos marcos legais, ele deveria seguir o caminho correto, respeitando todas as etapas processuais e garantindo que as regras aplicadas a Bolsonaro sejam as mesmas aplicadas a qualquer outro cidadão brasileiro. 

O desfecho desse julgamento será decisivo não apenas para Bolsonaro e seus aliados, mas para a própria imagem do STF e do sistema judiciário como um todo. Caso a Corte continue a conduzir o caso com viés político e desconsiderando os princípios básicos do processo penal, poderá reforçar a percepção de que o Supremo deixou de ser um guardião da Constituição para se tornar um ator político. O respeito às regras do jogo democrático exige que todos, independentemente de quem sejam, sejam julgados com os mesmos critérios e dentro dos procedimentos corretos.

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