RELATÓRlO CONFlRMA! Moraes Preocupado, Vidente Cigano Gritou | 21/04/2024

Relatório Revela: Moraes Derrubou Perfis e Excluiu Conteúdos das Redes Sociais.

O relatório divulgado pela comissão do Congresso dos Estados Unidos revelou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, derrubou perfis e determinou a exclusão de conteúdos das redes sociais com base em pedidos de um órgão sob sua chefia. 

Esse órgão, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, foi criado em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin, sendo comandado pelo delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy. Moraes utilizou essas decisões para turbinar inquéritos do STF que investigam a disseminação de fake news e supostas tentativas de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Os documentos do relatório também mostram que Moraes tomou pelo menos uma decisão no STF com base nas informações desse órgão do TSE, além de encaminhar casos perante a corte eleitoral a inquéritos do Supremo sob sua relatoria. Apesar disso, o relatório não considerou os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Aliados de Bolsonaro têm usado o relatório para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, enquanto entre os aliados de Lula há uma tentativa de minimizar as críticas à atuação de Moraes. Em resposta, o Supremo emitiu uma nota explicando que as decisões eram encaminhadas às plataformas apenas com a ordem para a suspensão de conteúdos, sem uma justificativa para tal medida, ressaltando que todas as decisões tomadas pela corte são fundamentadas e acessíveis às partes afetadas.

O relatório, produzido pela comissão parlamentar, foi intitulado como "O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil", presidida pelo deputado Jim Jordan, republicano ligado ao ex-presidente Donald Trump.

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