Vitória de Flávio Bolsonaro mostra que o bolsonarismo ainda está forte no congresso.
A lei que acaba com a saidinha dos presos é um projeto de lei que foi aprovado pelo Senado Federal no dia 20 de fevereiro de 2024. Esse projeto proíbe a saída temporária de presos em regime semiaberto em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos possam estudar fora da prisão. O projeto ainda precisa ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, que já havia aprovado uma versão anterior em 2022.
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A saidinha é um benefício que permite que presos que não cometeram crimes hediondos ou com violência e grave ameaça e têm bom comportamento possam sair da prisão nessas datas para visitar a família, ter outras atividades sociais e para estudar. Segundo os defensores do projeto, o fim da saidinha visa aumentar a segurança pública e evitar que presos cometam novos crimes durante o período de liberdade.
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O projeto também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.
A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro de 2024 durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.
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