R0MB0 GlGANTE! Presságio, Governo no FlM, Vidente Cigano Grita | 24/01/2024

Lula tenta arrancar mais dinheiro das empresas para cobrir seu próprio gasto.

A reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios é um dos temas que está na pauta do governo Lula e do Congresso Nacional. O presidente quer se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar resolver o impasse sobre a Medida Provisória que trata do assunto, mas que enfrenta resistência dos parlamentares. 

A MP foi editada pelo governo para aumentar a arrecadação e reduzir as desigualdades tributárias, mas o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração e derrubou o veto presidencial. A desoneração é um benefício que reduz a contribuição previdenciária das empresas e dos municípios, mas que tem um custo fiscal de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

O governo argumenta que a reoneração é necessária para equilibrar as contas públicas e financiar programas sociais, como o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Além disso, o governo defende que a desoneração é injusta, pois beneficia setores que não foram afetados pela pandemia e que têm alta lucratividade, como o financeiro, o de telecomunicações e o de energia elétrica. 

Já o Congresso alega que a reoneração vai prejudicar a geração de empregos e a retomada da economia, especialmente em setores que dependem de mão de obra intensiva, como o de construção civil, o de transporte e o de educação. Os parlamentares também afirmam que a medida vai afetar os municípios, que terão que pagar mais pela folha dos servidores públicos.

Diante do impasse, o presidente Lula quer se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma solução. Pacheco entende que o que foi aprovado pelo Congresso deveria ser tratado em um projeto de lei à parte e não junto com os outros dois temas da MP: o Programa de Estímulo ao Setor de Serviços (Perse) e a compensação de estados e municípios pela Lei Kandir. 

A ideia é que o governo retire a MP e envie um novo texto sobre a reoneração, buscando um consenso com o Legislativo. A reunião entre Lula e Pacheco estava prevista para acontecer na terça-feira (9/1), mas foi adiada para esta sexta-feira (12/1), em Brasília. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve participar do encontro, já que a MP precisa ser votada nas duas Casas do Congresso. A reoneração da folha de pagamentos é um tema complexo e polêmico, que envolve interesses econômicos, políticos e sociais. O governo e o Congresso terão que dialogar e negociar para encontrar uma saída que atenda às demandas da sociedade e do país.

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