A semana política no Brasil foi marcada por acontecimentos importantes no governo, no Congresso e no Judiciário. Entre os destaques, estão:
- A cirurgia do presidente Lula no quadril, que o fez cancelar sua agenda de viagens e provocou uma onda de memes nas redes sociais sobre o protagonismo de sua esposa, Janja. Segundo a equipe médica, Lula se recupera bem e já caminha e realiza sessões de fisioterapia.
- A aprovação pelo Senado do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que estabelece que os povos originários só terão direito à terra se estiverem ocupando-a na data da promulgação da Constituição de 1988. A proposta, que ainda precisa ser votada pela Câmara, é criticada por entidades indígenas e ambientalistas, que a consideram um retrocesso.
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- A prisão pela Polícia Federal de uma bolsonarista suspeita de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e fizeram ameaças aos ministros. A mulher foi detida no Paraguai e será extraditada para o Brasil.
- A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro contra a sua inelegibilidade por ter recebido doações ilegais na campanha de 2018. A defesa vai recorrer ao STF, que terá a palavra final sobre o caso.
- A manutenção pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da conta de luz sem cobrança extra em outubro, apesar da crise hídrica que afeta o país. A medida visa aliviar o bolso dos consumidores e evitar um racionamento de energia, mas depende da melhora das condições climáticas nos próximos meses.
- A assinatura pelo presidente Lula de um decreto que cria o Concurso Nacional Unificado, uma prova única para o ingresso em todas as universidades federais do país. O objetivo é democratizar o acesso ao ensino superior e reduzir os custos com vestibulares.
- A posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do STF, prevista para a próxima quinta-feira (5). Barroso assume o cargo em meio a uma tensão entre o Judiciário e o Congresso, que discute uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a derrubada de decisões monocráticas dos ministros do STF. Barroso defende o diálogo entre os Poderes e estuda mudar o regimento interno do STF para que as ações penais voltem para as turmas do tribunal.
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