PEG0U F0G0! Vaga Livre, STF, Algo Grande Chegando, Vidente Cigano Anuncia | 19/09/2023

Com mais um ministro do STF se aposentando, Lula tem mais uma oportunidade de deixar o judiciário ainda mais do jeito que ele quer.

Rosa Weber é a atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil. Ela vai se aposentar em 2 de outubro, quando completa 75 anos, e será substituída pelo advogado-geral da União, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ministra tem uma longa carreira na magistratura, iniciada em 1976. 

Ela foi indicada ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011 e se destacou por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde presidiu as eleições de 2018. No STF, ela é considerada uma magistrada discreta, técnica, pragmática e independente, que não se alinha a nenhum grupo ou ideologia. Rosa Weber tem pautado temas polêmicos e sensíveis, como a descriminalização do aborto, do porte de drogas e do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela também tem enfrentado críticas e pressões de setores políticos e sociais que discordam das decisões do tribunal.

Entre os casos mais relevantes que ela julgou no STF, estão o mensalão, a prisão após condenação em segunda instância, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a anulação das condenações do ex-presidente Lula, a liberação da vacinação contra a Covid-19 e a abertura da CPI da Pandemia. Ela também foi responsável por conceder habeas corpus a diversos presos durante a pandemia. 

A ministra ainda tem alguns desafios pela frente antes de se aposentar. Ela deve pautar para julgamento no plenário virtual do STF a ação que discute a possibilidade de descriminalizar o aborto em gestantes com até 12 semanas de gravidez. O tema é controverso e já foi alvo de audiências públicas em 2018.

Outro assunto que deve ser analisado pelo STF sob o comando de Rosa Weber é o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A Corte deve retomar o julgamento do caso envolvendo a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em Santa Catarina, que pode definir o futuro de outras 300 terras indígenas no país. A tese do marco temporal defende que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

Por fim, o STF também deve concluir o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso começou a ser julgado em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, falecido em 2017. Até agora, três ministros votaram pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê penas para quem adquirir, guardar ou portar drogas para consumo pessoal.

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