B0MBA! Barroso Suspendeu, Vai Começar Brasil, Vidente Cigano Abriu o Bico | 06/09/2023

Barroso suspendeu oitivas da CPI do MST e desculpa não convenceu.

O ministro Barroso suspendeu as oitivas na CPI do MST porque entendeu que a comissão estava ultrapassando sua competência ao convocar servidores estaduais de Alagoas para depor sobre a atuação de uma autarquia estadual que não recebe recursos federais. 

Segundo Barroso, o requerimento de criação da CPI indica que o objetivo da comissão é investigar a atuação do MST, seu propósito e seus financiadores, e não a conduta de servidores estaduais. A decisão de Barroso foi tomada após um pedido da Assembleia Legislativa de Alagoas, que alegou que cabe ao parlamento local fiscalizar os atos dos servidores estaduais. A decisão de Barroso é liminar e ainda será analisada pelo plenário virtual do STF.

Para os membros de oposição a decisão tirou a razão fundamental dessa CPI ter sido instaurada. A CPI do MST é uma comissão parlamentar de inquérito que foi instalada na Câmara dos Deputados em maio de 2023, com o objetivo de investigar as ações e o financiamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), um dos maiores movimentos sociais do Brasil, que luta pela reforma agrária e pela agroecologia. 

A CPI é composta por deputados da oposição ao governo Lula, principalmente da bancada ruralista, que acusam o MST de invadir terras, praticar violência e receber recursos ilegais de organizações internacionais.

A CPI tem sido criticada por setores da sociedade civil, que consideram que se trata de uma tentativa de criminalizar e intimidar a luta social no campo, além de uma forma de pressionar e chantagear o governo federal. O MST, por sua vez, defende que suas ações são legítimas e pacíficas, e que seus projetos são financiados por órgãos de cooperação internacional que reconhecem a importância do movimento para o desenvolvimento rural sustentável.

A CPI do MST já aprovou diversos requerimentos para convocar e convidar pessoas ligadas ao MST, ao governo e à sociedade civil para prestar depoimentos, além de solicitar informações a diversas instituições públicas e privadas sobre as atividades do movimento. A CPI tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um relatório final.

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