STF toma decisão polêmica e adverte ao congresso que não mude muito as leis eleitorais.
Prestes a uma reforma eleitoral STF formou maioria e votou para aprovar um desejo antigo do atual governo. É incrível como eles fazem as coisas nos piores momentos possíveis. A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (1º) a favor da devolução dos auxílios determinados em acordos coletivos, mesmo para os trabalhadores não sindicalizados.
O Ministro Relator do Caso, Gilmar Mendez, e os Ministros Luis Roberto Barroso, Edson Facchin, Carmen Lucia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votam a favor do restabelecimento da acusação, suspensa pelas reformas trabalhistas de 2017. O percentual da diária do empregado consta no contracheque. Os demais integrantes do Supremo têm até o dia 11 do próximo mês para votar a medida em sessão virtual.
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Em reunião realizada anteontem com integrantes do grupo de trabalho sobre pequenas reformas eleitorais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais, orientou os deputados a não pressionarem por mudanças bruscas nas leis, especialmente aquelas relacionadas ao regime de poder político. festas.
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Moraes avaliou ainda que o tempo para aprovar as alterações propostas no plano de trabalho do vice-relator, Rubens Pereira Jr., foi curto. Ele prometeu enviar ao grupo de trabalho algumas das decisões reunidas na Justiça sobre o tema em discussão. Além das coligações partidárias, o plano inclui alterações nas disposições relativas à responsabilização, defesa eleitoral, regras do sistema eleitoral, registo de candidatos, financiamento de campanhas, pressupostos inelegíveis e violência política contra as mulheres.
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