REVIRAVOLTA BRASIL! Pacheco Critica o STF, Vidente Cigano Avisou | 07/08/2023

Pacheco crítica o STF mais uma vez e parece que finalmente alguém vai tomar uma atitude.

Antes de qualquer coisa temos que ter em mente que os três poderes, o poder executivo, o legislativo e judiciário, cada um tem a sua função. Eles devem ser harmônicos. Como uma banda onde cada um tem sua função e no conjunto são 1 única coisa. Mas essa divisão é bem definida na constituição. O que está acontecendo é que alguns dos atuais juízes do STF parecem achar que tem algo especial. 

Mais uma vez repito que em grande parte isso é culpa de uma parcela de congressistas que quando não gostam do resultado de alguma decisão do congresso, levam o tema para ser julgado no STF. Isso fez alguns juízes do STF se achar no direito de julgar todo e qualquer assunto. E até mesmo criar leis. Esse não é uma atribuição deles, e finalmente alguém está falando sobre isso.

Após votação sobre porte de drogas, Pacheco criticou STF por interferência no Congresso: "Violação de capacidade". O presidente do Senado denunciou o julgamento do tribunal sobre assuntos que são da alçada do Congresso, citando debates na profissão de enfermagem e a descriminalização do porte de drogas. O MP referiu-se a acórdãos que tramitam nos tribunais, bem como a acórdãos que versam sobre matérias já debatidas na Assembleia Nacional. 

A avaliação de Pacheco é que essas questões devem continuar a ser tratadas pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. “Se você vai legalizar ou descriminalizar, esse argumento pode ser sustentado por quem defende que essa questão é mais uma questão de saúde pública do que judicial ou criminal, e o foro que define essa realidade é a Assembleia Geral da República brasileira. Assembleia", pleiteou em sessão plenária. Ele também declarou que a descriminalização seria um "erro grave" do STF e pediu aos ministros que entendam o papel da arena política na questão.

Pacheco disse achar que a decisão de descriminalizar um tipo de crime com base em discussões na Assembleia Nacional que fez pelo menos uma lei e não desenvolver um plano governamental de saúde pública com base em discussões no Parlamento é errada para o Partido Nacional nas circunstâncias dadas competências. 

O Piso Nacional de Enfermagem, já aprovado pelo Congresso, também foi alvo dos comentários de Pacheco. Ele lembrou que a Advocacia do Bundesrat (Advosf) vai recorrer da decisão do STF de suspender a eficácia do A medida serviria como "manifestação de cunho político" em defesa da decisão da Câmara.Leis editadas pelo Congresso, por se tratar de um esforço assistencialista estadual, não podem ser justificadas no âmbito do judiciário.

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