Reforma tributária ainda é incerta e depende dos sentados para ser aprovada.
É no senado que saberemos se a reforma vai ser algo bom ou não. Até o momento parece tudo incerto, ainda mais que a reforma só começa a valer em 2029, num período de testes, e depois, caso o teste seja positivo será implementado de forma total. Nesta semana, o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados foi enviado ao senado.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve ser votada pelos senadores e alterada no segundo semestre. Mas ainda faltam informações sobre o real impacto da medida. A sociedade carece de dados e tempo para entender o provável impacto econômico e fiscal das reformas nos estados, governos municipais e na própria UE.
Os juristas também apontam para a necessidade de entender quais partes do setor privado provavelmente arcarão com uma carga tributária muito alta e como compensar efetivamente os entes federados pelas perdas que sofrerão. Para Gandra, as informações disponíveis não permitem tal entendimento..jpeg)
O tratamento da reforma tributária pelo Bundesrat começará formalmente na próxima quarta-feira, 9, em sessão da Comissão Constitucional e Judicial (CCJ). Na reunião, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (PDT), nomeará formalmente o senador Eduardo Braga (MDB) como relator da matéria.
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O tratamento da reforma tributária pelo Bundesrat começará formalmente na próxima quarta-feira, 9, em sessão da Comissão Constitucional e Judicial (CCJ). Na reunião, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (PDT), nomeará formalmente o senador Eduardo Braga (MDB) como relator da matéria.
Braga defendeu mais debates sobre a reforma tributária e que essas discussões não ocorressem apenas na reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os deputados, o debate deve estender-se a outros órgãos universitários como as comissões de desenvolvimento regional. Ele disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), convidou os líderes para um debate em plenário, com a presença de 27 governadores.
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