19/05/2023

PLANO AVANÇA! Esquerda cumprindo agenda, Reviravolta vai surpreender afirma Vidente Cigano.

Complicações a vista! Sentença de Dallangnol é de caráter imediato mesmo tendo recurso.

É estranho pensar nisso, e também não dá pra falar algo que saia do aceitável. Por isso é muito difícil se expressar sobre um assunto desse. O que fica no ar é que o desejo das pessoas que julgaram o caso era tirar ele do cargo o mais depressa possível. Sobre o caso dele não ser considerado ficha limpa é mais estranho ainda. No entanto as coisas estão sendo trabalhadas. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reuniu nesta manhã com assessores técnicos da Secretaria-Geral da Câmara de Comércio para avaliar o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem que cassou o mandato de Deltan Dallagnol. 

Embora o veredicto dessa decisão ainda não tenha sido divulgado, Lira deve receber uma notificação formal sobre o resultado do julgamento hoje. Após a leitura do veredicto, Alexandre de Moraes destacou que, embora ele ainda possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal, a cassação do mandato terá efeito imediato.


Internamente, porém, não está claro se a decisão do TSE deve ser encaminhada ao plenário do parlamento. Houve o exemplo recente do impeachment de Daniel Silveira, condenado pelo STF. Por outro lado, compare o caso da ex-promotora com o da senadora Selma Arruda (juíza Selma), também do Podemos, que perdeu automaticamente o mandato após decisão judicial - Senado A comissão acaba de realizar um referendo. 

Com isso, Deltan deixou o cargo de deputado federal no estado do Paraná e ficou inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo com efeito imediato, no entanto, os ex-promotores ainda podem tentar recorrer da decisão, derrubando o impeachment e evitando a inabilitação.


O partido de Dallagnol, o Podemos, disse que "não poupará esforços" para buscar medidas e defender o ex-legislador e avaliar que medidas ainda podem ser tomadas. Uma das opções para a sigla é um embargo ao TSE, exigindo a revisão dos pontos da decisão. 

Alternativamente, a própria defesa de Deltan Dallagnol poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia derrubar a decisão da Justiça Eleitoral. No ano passado, o ministro Nunes Marques chegou a derrubar duas cassações de mandato decididas pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) e outra do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR).

CONFIRA O VÍDEO AQUI 👇

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