STF parece já ter uma posição tomada sobre PL das fake news.
Sendo verdadeiro esse boato, o resultado de um possível julgamento já teria um peso. Não é que os juízes não possam ter uma opinião, mas o que me parece ser o melhor cenário, seria as pautas chegarem aos juízes sem que as pessoas saibam o posicionamento do juiz sobre tal assunto.
Nos bastidores, ministros do STF defendem a regulamentação das redes sociais. Em meio às discussões sobre o PL das fake news, o STF deve julgar a constitucionalidade de trechos de frames civis da internet na próxima quarta-feira. Nos bastidores, a maioria dos ministros do STF é favorável à regulamentação das redes sociais. Eles entendem que o ideal seria que o legislador tratasse do assunto, mas se não o fizerem, o STF terá que agir.
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Na última quinta-feira, 11, durante a Comissão de Comunicação da Câmara, parlamentares da oposição criticaram o que chamaram de "movimento do STF" para promover o PL no Parlamento. Para os legisladores, as ações do tribunal foram um abuso de poder e uma injustiça que poderia minar a liberdade de expressão. Durante a comissão, o vice-presidente Marcel Van Hattem (Novo-RS) defendeu a criação da CPI para apurar abusos de poder do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para emitir na próxima semana uma decisão sobre o marco civil da internet. A responsabilização da rede social por conteúdo postado por usuários está de volta ao debate, principalmente depois que o plenário da Câmara adiou a votação do projeto de lei das fake news, que ainda não tem data definida.
O assunto está na pauta do Judiciário e, na próxima semana, o STF vai analisar ações para contestar a constitucionalidade do trecho do Marco Civil da Internet.
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