26/12/2022

A NAÇÃO NÃO VAI ACREDITAR! Lula em 2023, Algo Grande Cigano Anuncia | 26/12/2022

STF vai ser o Pilar de Lula em seu governo. Baseado nas decisões em prol do novo presidente, é lá que ele vai tentar tirar a força da base de Bolsonaro.

Apesar dos acontecimentos e do que está prestes a acontecer, a base de bolsonaristas vem muito forte. Tão forte que poderá ir contra os planos de Lula. No entanto, Lula tem o STF, que está fazendo um papel que dizem não ser dele. Condenações de deputados, 'poder de polícia' e tensões com outros poderes: desmandos do STF e do TSE em 2022. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, já foi chamado de "mimado" por Daniel Silveira e criticado por ex-colegas de corte. Um dos primeiros momentos de tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário aconteceu no primeiro trimestre deste ano, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio do Telegram.


A plataforma, considerada um importante canal de disseminação de notícias falsas, foi suspensa a pedido da Polícia Federal após a recusa do aplicativo de mensagens em cooperar com as autoridades brasileiras. O bloqueio foi resolvido em dois dias após o ministro ter dado prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem judicial. Mesmo assim, o incidente gerou fortes críticas do presidente Jair Bolsonaro.


O plenário do STF julgou inconstitucional a chamada Emenda do Relator-Geral do Orçamento, também conhecida como Orçamento Secreto ou Emenda RP-9. As tensões entre as grandes potências recomeçaram quando os ministros votaram 6 a 5 em um julgamento final na segunda-feira que selou o fim do modelo de alocação orçamentária.


O orçamento secreto formulado em 2020 refere-se à forma pela qual o relator geral da “Lei de Diretrizes Orçamentárias” é o principal responsável pela destinação dos recursos públicos. Entre os membros do Congresso, a escolha de como os recursos são alocados é vista como parte da propriedade legislativa. 

Para o juiz, essa forma é inconstitucional, pouco transparente e abre espaço para "transações políticas". Embora represente o mais recente conflito de poderes, a decisão orçamentária secreta e as tensões entre o legislativo e o judiciário não são de forma alguma excepcionais.


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