BOLSONARO MANTÉM! Indulto continua, Daniel Silveira | Vidente Cigano Arrepia

 Não se fala em outra coisa! Com uma porrada Bolsonaro acerta toda a esquerda, todo o centrão e o STF.

Talvez estejamos presenciando o ato mais forte do presidente. Em quase 4 anos de mandato, em nenhum momento ele ficou por cima do STF. Sempre tendo que baixar a cabeça e aceitar as ordens da suprema corte, dessa vez o presidente sai por cima e consegui se impor no momento mais decisivo. 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que assinou um decreto perdoando o deputado federal Daniel Silvera, anulando sua sentença do STF. Bolsonaro transmitiu a notícia em sua rede social. 

Daniel Silvera foi condenado, por 10 votos a 1, a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda de autorização e suspensão de seus direitos políticos, por coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício do poder federal poderes.

De acordo com a acusação, os crimes ocorreram entre 2020 e 2021, quando ele postou vídeos nas redes sociais atacando o STF, defendendo a intervenção militar e ofendendo pessoalmente membros do tribunal. 

De todos os ministros, apenas Nunes Marquez, um dos indicados do presidente Bolsonaro, votou pela absolvição total. Ele criticou as declarações de Silvera, mas achou que eram blefes tão absurdos que nunca se materializariam.

Ao justificar os interesses do MP, o decreto dizia que haveria um clima de comoção legal pela condenação do MP, e que as ações pelas quais ele foi processado estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. 

O papel é o mesmo que Silveira apresentou ao defender o STF. O perdão do presidente a Silvera provocou reações de juristas e políticos, como o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, que prometeu questionar a decisão de Bolsonaro junto ao STF.

Os apoiadores de Bolsonaro, por outro lado, comemoraram e elogiaram o decreto. A Constituição Federal de 1988 prevê que o Presidente da República pode conceder indultos ou comutar penas a condenados. 

No Brasil, os indultos são tradicionalmente concedidos no final do ano e concedidos aos infratores que cumprem determinadas condições, não individualmente. Apesar da decisão do presidente, a anistia pode ter que ser avaliada pelo STF caso ele seja questionado na Justiça.

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