Mais uma vez o STF ultrapassa sua competência e decide algo que está além dos seus poderes, mostrando de uma vez quem vai contra a constituição.
O Superior Tribunal Federal tem um dever apenas, ser o guardião da constituição, no entanto vemos eles fazerem o papel do congresso e criar leis. A maioria dos STF possui passaporte obrigatório para vacinas, mas Barroso admitiu estar isolado.
Os ministros, orientados pelo relator Luís Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso), levantaram a questão da apresentação de um certificado de vacinação para entrar no Brasil, mas o próprio Barroso votou no aumento do isolamento no teste negativo.
19 Para passageiros que chegam ao Brasil. A maioria dos votos foi formada na reunião plenária virtual do tribunal e uma votação foi realizada.
Os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Morais, Rosa Weber e Louis Fox, que acompanharam Barroso, votaram a favor.
Em sua decisão, o relator do caso Barroso afirmou que “as autoridades sanitárias fiscalizarão o monitoramento e as consequências do descumprimento de tais decisões” e entendem que o controle dos recebimentos pode ser controlado pela companhia aérea que embarcou no avião.
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